Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesCF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFériasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãode evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmbargo ou interdiçãoO Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPrincípios fundamentaisMaior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdepotencialidade como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...596061...70
