“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoUsurpação de águas
deve ser de caráter patrimonial ou econômico.Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido inclusive pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoTráfico de maquinários
O delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoAuxílio-reclusão
alteração busca equilibrar o benefício pago, assegurando que este esteja alinhado às contribuições efetivamente realizadas pelo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoDano moral
tudo aquilo que violar a dignidade da pessoa humana, causará dano moral e, portanto, deverá ser mensurado e indenizado pelo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoAbuso de direito
direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoTipos de ação penal
Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoPrincípio do juiz natural
antes mesmo do fato ocorrer, o magistrado encarregado por conduzir determinado processo já era anteriormente responsável pelo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
Na excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF (superação do teto orçamentário pelo ente público com a folha de pagamento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração