“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoPessoas jurídicas
Em que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoServiços públicos
dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando nestes dois pilares, temos que o serviço público é o instrumento pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
empregador, pela empresa ou entidade a ela equiparada (art. 195, I), pelo trabalhador (art. 195, II), pelas contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoImputação do pagamento
devedor: regra geral onde o devedor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação pelo devedor: em caso de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoOficialidade
O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoReceptação
elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- ConceitoPagamento portável
portanto, do pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
- ConceitoHomicídio culposo
intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência ou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo