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personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    Já o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Essa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoPerseguição

    por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    os consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público, ou seja, as associações públicas (Lei nº 11.107/2005...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico

    Sobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem a capacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável