“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
implicar em despesas para que seja possível realizá-las, primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoComposição
assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRegras gerais
Orlando Gomes (GOMES, 2019) defende que, nesse caso, a novação extingue a dívida para todos os credores, salvo quando a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoConteúdo e abrangência
conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoCessão de contrato
com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoAssunção de dívida
(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoRegras gerais
de referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público