Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoObrigações Cumulativasa escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesdos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para A caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPrincípio do devido processo legala ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprio1...141142143144145
