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perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    à prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    ofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoAtividade política

    municipal ou distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoRedistribuição

    da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoReversão

    A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime militar, encontrando abrigo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoFundação

    Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação