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periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    Vedação ao recebimento de custas ou participação em processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    questões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoRegime jurídico

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    1988, pode-se citar os direitos: à vida, à integridade física e psíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão