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penal ou civil” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPrincípios

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoConsiderações gerais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoDano

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro