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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoIntranscêndencia

    perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrincípios

    Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoAbuso de direito

    seria mais correto falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito