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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    Conforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agen...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro substancial torna anulável o negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoEstado de perigo

    sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    (art. 2º).Dada a importância da função pública exercida, a Constituição Federal concede o servidor público a regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista