“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoProteção da confiança
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoPenal ou civil
Ex: Código Penal Militar, Código de Trânsito Brasileiro e Código Eleitoral, entre outros)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoSujeitos no plano de existência
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
ConceitoEspécies de provas
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
ConceitoAção penal pública incondicionada
Ela é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública incondicionada
ConceitoTerritórios federais
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoExclusividade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoUnidade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade