Art. 1º - Passa a denominar-se "Deputado Wilson Toni" a passarela localizada no km 318,600 da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP 322, Contorno Sul, no Município de Ribeirão Preto.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Aloisio Silva Nascimento - ‘Bigode’" a via de acesso SPA 111/595, que liga os Municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito José ‘Bepe’ Spadaccia" o complexo viário de acesso (SPD 122/065) localizado no km 122 da Rodovia SP 065 - Rodovia D. Pedro I.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Clarindo Ferracioli - Belão" o conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no Município de Restinga.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Engenheiro Maikon Rafael Goes da Silva" o viaduto localizado no km 520,260 da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins (SP 284), no Município de Rancharia.
Art. 6º, III - instituir parceria com entidades não governamentais da sociedade civil e dainiciativaprivada para preparar a mão de obra local para geração de empregos no setor de energia sustentável;...
Art. 5º, VI - estabelecer mecanismos de cooperação com entidades de proteção animal, universidades, profissionais, empresas públicas ou privadas, visando à consecução dos objetivos desta Lei;...
