“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

• DicionárioPrevento

  Juízo ou juiz cuja competência foi firmada pelo critério da prevenção tornando-o o único competente para julgar a causa entre...
• DicionárioPrescrito

  Direito ou pretensão atingido pela prescrição cujo exercício judicial não pode mais ser exigido.
• DicionárioCrime de ação penal privada

  Crime cuja persecução penal depende de queixa-crime apresentada pela vítima ou seu representante leg...
• DicionárioNavio privado

  Sinônimo de Navio de propriedade privada ou Navio particular.
• DicionárioRes privata

  (Literalmente: Coisa privada) Coisa pertencente a particular.

  • latim
• DicionárioAbolitio privata

  na ação penal privada).

  • latim
• DicionárioContrato privado

  de direito privado (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, etc.).
• DicionárioCárcere Privado

  Crime que consiste em privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.

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