JurisHand AI Logo
|

participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

  • DicionárioHomologação de partilha

    Ato pelo qual o juiz confere validade e eficácia à partilha dos bens, direitos e obrigações de uma herança entre os herdeiros...

    • DicionárioSociedade cooperativa

      Tipo de sociedade em que os membros se unem com base no princípio da cooperação e do mutualismo, visando ao desenvolvimento...

      • DicionárioAlto-Mar

        sobrevoo, pesca, pesquisa científica, etc.), com limitações específicas (ex: combate à pirataria, tráfico de drogas).

        • DicionárioNeutralidade da Rede

          Princípio que estabelece que os provedores de acesso à internet devem tratar todo o tráfego de dados que circula em suas...

          • DicionárioGolden Parachute

            Ver Cláusula de Proteção à Diretoria.

            • DicionárioUltra vires hereditatis

              Refere-se à situação em que o herdeiro aceita a herança sem restrições e passa a responder pelas dívidas do falecido mesmo...

              • latim
            • DicionárioCláusula Guarda-Chuva

              efeito é "elevar" uma violação contratual ao nível de violação do tratado internacional, permitindo que seja submetida à...

              • DicionárioLonga manus

                Mão longa, refere à capacidade de um Estado de exercer seu poder ou influência além de suas fronteiras, por meio de agentes...

                • latim