“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioReabilitação
Medida legal que visa reintegrar o condenado à sociedade após o cumprimento da pena garantindo o sigilo de seus registros...
DicionárioCrédito Financeiro
ligados à produção ou revenda (diferente do crédito físico).
DicionárioPrerrogativas parlamentares
independência e o livre exercício de seu mandato (ex imunidade material por opiniões palavras e votos imunidade formal à...
DicionárioSeparação consensual
Forma de dissolução da sociedade conjugal (no sistema anterior à EC 66/2010) ou da união estável, realizada por mútuo acordo...
DicionárioProva ad perpetuam
(Literalmente: Prova para [memória] perpétua) Expressão relacionada à Ação de Produção Antecipada de Prova que visa assegurar...
- latim
DicionárioR&W - Representations and Warranties
Se falsas, podem gerar direito à indenização para o comprador.
DicionárioVigilância Estatal / Vigilância em Massa
Levanta sérias questões sobre o direito à privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão, exigindo limites legais...
DicionárioMar Territorial
Faixa de mar adjacente à costa de um Estado, sobre a qual ele exerce soberania plena (inclusive espaço aéreo e subsolo),...