JurisHand AI Logo

participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

  • DicionárioJustiça

    filosófico e jurídico complexo relacionado à equidade retidão imparcialidade e dar a cada um o que lhe é devido.

    • DicionárioLex dat semper remedium

      à justiça segundo o qual para toda violação de direito deve haver um remédio ou ação judicial cabível para sua proteção ou...

      • latim
    • DicionárioLiderança política

      mais afeto à Ciência Política mas com implicações jurídicas na formação das leis e na legitimidade do poder.

      • DicionárioLocação para temporada

        Contrato de locação de imóvel urbano destinado à residência temporária do locatário para prática de lazer realização de cursos...

        • DicionárioNegação de justiça

          ou omissão do Poder Judiciário ou de autoridade competente que impede ou dificulta indevidamente o acesso de uma pessoa à...

          • DicionárioNexo de causalidade psíquica

            Termo menos usual que se refere à ligação entre o estado mental do agente (dolo ou culpa) e sua conduta.

            • DicionárioUso público de razão

              filosófico, originado na obra do filósofo Immanuel Kant, que se refere à capacidade dos indivíduos de expressar...

              • DicionárioCommunis error

                Refere-se à teoria segundo a qual um erro generalizado, invencível e escusável sobre determinada situação jurídica pode,...

                • latim