“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioAssistência à Saúde
Conjunto de serviços de saúde que visa promover manter ou recuperar a saúde das pessoas.
DicionárioDireito à Saúde
Direito fundamental assegurado pelo Estado, abrangendo acesso a atendimento médico e condições de vi...
DicionárioSubstância nociva à saúde
Produto ou agente químico, físico ou biológico que pode causar dano à saúde humana ou ao meio ambiente.
DicionárioDireito à Saúde Mental
Direito ao acesso e tratamento adequados para cuidados com a saúde mental.
DicionárioParticipação
Participação societária (quota ou ação). Participação nos lucros.
DicionárioDever de assistência
Obrigação legal, decorrente principalmente das relações familiares (entre cônjuges/companheiros, pai...
DicionárioAssistência Litisconsorcial
Modalidade de intervenção de terceiros em que alguém ingressa no processo para auxiliar uma das part...
DicionárioAssistência Simples
intervenção de terceiros em que alguém ingressa no processo para auxiliar uma das partes, por ter interesse jurídico reflexo na...