Substância nociva à saúde
Produto ou agente químico, físico ou biológico que pode causar dano à saúde humana ou ao meio ambiente. Sua manipulação, descarte ou exposição são regulados por normas sanitárias e ambientais.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
No âmbito do Direito Ambiental, a substância nociva à saúde é regulada para prevenir impactos e preservar o meio ambiente. A legislação estabelece normas para o controle e gerenciamento dessas substâncias, visando à proteção da saúde pública e do ecossistema.
Direito Sanitário
No campo do Direito Sanitário, a manipulação e o descarte de substâncias nocivas à saúde são submetidos a normas rigorosas que visam assegurar a segurança da população e a adequação dos serviços de saúde.