Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosSão normas que, embora distintas, dialogam sistematicamente e se complementam no que se refere à proteção da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoIndelegabilidadeexceções à regra da indelegabilidade, como na hipótese de expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério público/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConceituação e não caracterizaçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoPrincípio do contraditóriogarantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoNovaçãovalidade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoDireito adquiridoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...107108109...123