Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialinsuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado da lide.A fim de recuperar seu prestígio como mantenedor...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoComo ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoConceito de consumidor8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoVulnerabilidade do consumidorproteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...222324...60
