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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    abandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode ser compreendido como “toda atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    devedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    privilegiada do tipo penal anterior e consiste na ação de “expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Admite-se a participação e a coautoria. Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoUsuários

    que a pedra de toque da organização da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários