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partes” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoSalário-família

    pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAposentadoria por idade

    ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoTerceiro interessado

    Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade, o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoImunidades formais

    53, §2º, primeira parte, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais