Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoLegitimidadeda propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos requisitos clássicos para...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoFormas de pagamentodo Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis os valores constitucionais e, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoAcordo de não persecução penalPara aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRegras geraisTradicionalmente, o local do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPublicidade enganosa como crime§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoSubsídiosPara tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoProduto e serviço no CDC2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...666768...139
