“partes” em Conceitos

ConceitoInvalidades do negócio jurídico
Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
ConceitoElementos
para ingressarem na lide ou nesta se manifestarem.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoParidade de armas
será a mais isenta e justa possível para o caso.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoProcesso cooperativo
influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoDireito comparado
do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
ConceitoRevisão
para o período.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoRoubo impróprio
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio