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partes” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    a garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoEspécies de prova

    a verdade dos fatos apresentados pelas partes.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição de renda, contribuindo para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    estruturado sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Para a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoRufianismo

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo