Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoCrimesInstrumentos para produção de drogas.- Associação para o tráfico.- Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoFatos ilícitos186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoConexão e continênciaos requisitos constitucionais e infraconstitucionais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoBem de família convencionalaquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoErro ou ignorânciaerro que causa prejuízo ao interessado.- Erro obstativo ou impróprio: É o erro que provoca profunda divergência entre as partes...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...181920...136
