Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdireito a um adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPeso máximoespecificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito, o cansaço excessivo e a repetição de funções, combinado ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCidadaniaa proteção da dignidade, a realização da autonomia e a possibilidade de produzir e usufruir dos recursos socialmente produzidos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoanterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na realização do seu mister, o servidor público conta com peculiar proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoEm cada uma dessas vertentes, o direito à saúde compreende a sua proteção, promoção e recuperação, facetas estas que devem...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoForo de eleiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...545556...78
