Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãode um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoHoras extras8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDever de auxíliopelo bom andamento dos autos, com base nos pilares da boa-fé processual e da lealdade processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCláusulasvoltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...9293949596
