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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    destacado do consumidor — em conformidade com o princípio da vulnerabilidade e com o dever de informação plena e adequada.Além...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    1988, pode-se citar os direitos: à vida, à integridade física e psíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Apesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoRegime jurídico

    inclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico