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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrincípios

    Princípio da Oportunidade- Princípio da Indisponibilidade- Princípio da Disponibilidade- Princípio da Indivisibilidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    O art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve observar, entre outros, o princípio da defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPrincípios Gerais

    solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, ora como princípio ora por meio de previsões...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil