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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Da mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoObrigações das empresas

    inspirado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), reconhece a importância por detrás do estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    do território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoSaúde

    concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto constitucional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPoderes da união

    independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAposentadoria especial

    A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes