Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoPeso máximoPara tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesessência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoRepúblicaDesde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoFederaçãoTemos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...111213...93