Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoAdministra????o p??blicareas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoNormas fundamentaisMuito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoEleição e posseAliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoServiço militarou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalforça de trabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoPoder constituintedeterminada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderes1...108109110...113