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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDocumentação do empregado

    foram crescendo em complexidade e também em desigualdade, o Direito do Trabalho hodierno busca na Constituição Federal sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    a miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades sociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham à Advocacia Geral da União, sendo sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoPrincípios

    Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoCrimes comuns

    razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    o agente causador de um dano a reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral