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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoIntranscêndencia

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoDireitos

    de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição, riscos, preços e condições de pagamento...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    democratização do setor como também a possibilidade de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoSubstituição

    exercerá tanto suas atribuições regulares como aquelas decorrentes da substituição.Por uma questão de equidade – mas também com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoJustiça do trabalho

    atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho