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outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    É impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoNatureza jurídica

    uma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoInstauração

    necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoExceção da verdade

    suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    A doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoFunções do ministério público

    à propositura de ação penal, podendo o Ministério Público promover diretamente a investigação criminal.- Controle externo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público