Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoRegime geral de previdência socialsocial busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo, sendo importante mecanismo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoSistema de precedentes judiciaisProcesso Civil imagina novos mecanismos para garantia e proteção da confiança e segurança, especialmente no que tange à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoBeneficiáriosrealizar contribuições voluntárias ao sistema.- Segurados especiais: abrangem produtores rurais, pescadores artesanais e outros...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...444546...79
