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outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDiretrizes

    As ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoOrigem Histórica

    trouxe princípios modernos de proteção ao consumidor, alinhando-se a legislações internacionais.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor