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outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    própria vítima tem sua liberdade restringida e recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Nesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoSem distinção de sexo

    ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo