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organização e competências dos municípios” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência regulamentar do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Trata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    diante dos riscos do mercado de consumo baseado em dados.A LGPD estabelece princípios que devem orientar toda e qualquer...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades