“organização e competências dos estados” em Conceitos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no aproveitamento, o servidor estava...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoDiárias
temporariamente da respectiva sede, por um período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas estipulações legais estão as que concedem ao agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos a cada tipo).As vantagens pecuniárias do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoClassificação
além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPoder constituinte decorrente
devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho