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organização do estado” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município, distrito, Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoSistema único de saúde

    Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas de saúde devem buscar atender todas as necessidades e desdobramentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Com o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoConceito

    estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial