“ordem social” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 06 de Setembro de 2004
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:...
- DecretoDecreto de 07 de Abril de 2004
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:...
- DecretoDecreto de 20 de Abril de 2004
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:...
- DecretoDecreto de 29 de Dezembro de 2004
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos art. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:...
- DecretoDecreto de 29 de Dezembro de 2004
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos art. 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:...
- Decreto75.222 de 15/01/1975
Art. 3º - As Diretorias integrantes do Departamento-Geral de Serviços são: 1) Diretoria de Material de Intendência (DMI) 2) Diretoria de Subsistência (DS) 3) Diretoria de Transportes (DT) 4) Diretoria de Assistência Social (DAS) 5) Diretoria de Veterinária (DV) 6) Diretoria de Saúde (D Sau) 7) Diretoria de Processamento de Dados (DPD).
- Decreto95.525 de 21/12/1987
Art. 1º - Fica aberto aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de CZ$132.875.000,00 (cento e trinta e dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil cruzados), para reforço das dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste Decreto.
- DecretoDecreto de 16 de Julho de 2002
Art. 1º - Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d" , 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , os seguintes imóveis rurais:...