“ordem social” em Dicionário

DicionárioRelevância da Questão Federal (Recurso Especial)
infraconstitucional federal discutida no recurso tem importância que transcende os interesses das partes (relevância econômica, social...
DicionárioIPTU Progressivo no Tempo (valor venal)
utilizados) possa ser baseada também no valor venal do imóvel, e não apenas como sanção pelo descumprimento da função social...
DicionárioD&I - Diversidade e Inclusão
Componente chave do pilar 'Social' do ESG.
DicionárioStakeholder Engagement
No contexto ESG, é crucial para entender expectativas, identificar riscos, construir confiança e garantir a licença social...
DicionárioLei de anistia
A lei de anistia tem por objetivo promover a reconciliação e a pacificação social, especialmente em contextos de transição...
DicionárioDomínio
e reivindicar a coisa sobre a qual recai, de forma absoluta, exclusiva e perpétua, nos limites da lei e de sua função social...
DicionárioProteção de dados sensíveis
Conjunto de regras especiais na LGPD aplicadas aos dados que exigem maior proteção, como origem racial e opinião política...
DicionárioRefúgio
perseguido em seu país de origem por fundados temores de perseguição por motivos de raça religião nacionalidade grupo social...