“ordem social” em Dicionário

DicionárioVulnerabilidade
Condição de fragilidade, desamparo ou desproteção de uma pessoa ou grupo, em razão de sua idade, sexo, saúde, condição social...
DicionárioEmpresas jornalísticas
Empresas que exploram a atividade de comunicação social por meio da divulgação de notícias, informações e opiniões (jornais...
DicionárioEspírito da lei
A intenção do legislador ao criar a norma, a finalidade social a que ela se destina, os princípios e valores que a inspiraram...
DicionárioExtrafiscal
Refere-se a tributos cuja finalidade principal não é a arrecadação mas sim a intervenção em determinado domínio econômico ou social...
DicionárioFundo pis/pasep
Fundos formados pelas contribuições das empresas (PIS - Programa de Integração Social) e dos órgãos públicos (PASEP - Programa...
DicionárioHediondo
Qualificativo legal atribuído a crimes considerados de extrema gravidade e que causam grande repulsa social (ex homicídio...
DicionárioRegulação do Trabalho por Plataformas
para o trabalho intermediado por plataformas digitais, abordando questões como remuneração mínima, segurança, proteção social...
DicionárioCultura Organizacional Saudável
práticas compartilhadas em uma organização que promovem o respeito mútuo, a colaboração, a comunicação aberta, o apoio social...