Empresas jornalísticas
Empresas que exploram a atividade de comunicação social por meio da divulgação de notícias, informações e opiniões (jornais, revistas, rádios, TVs, portais de internet). Gozam de liberdade de imprensa (Art. 220 CF) e podem ter regras trabalhistas específicas para jornalistas.
Aplicações práticas
Direito da Comunicação
No âmbito do Direito da Comunicação, as empresas jornalísticas são reguladas pela legislação que garante a liberdade de expressão e os direitos de informação. A atividade desempenhada por essas empresas deve observar as diretrizes éticas e normativas estabelecidas para a comunicação social.
Direito do Trabalho
Dentro do Direito do Trabalho, as empresas jornalísticas devem respeitar as normas trabalhistas específicas que garantem os direitos dos jornalistas, como a jornada de trabalho, remuneração, direito a férias e demais direitos previstos na legislação trabalhista.