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ordem social” em Dicionário

  • DicionárioCláusula geral

    concretização pelo juiz no caso concreto, com base em valores e princípios (ex: cláusula geral da boa-fé objetiva, da função social...

    • DicionárioMicrocrédito

      Política de inclusão financeira e desenvolvimento social regulada por legislação específica.

      • DicionárioObrigação natural

        Obrigação moral ou social que não confere ao credor o direito de exigir judicialmente seu cumprimento mas que se for paga...

        • DicionárioDiversidade e Inclusão

          Relevante para o pilar Social do ESG. Ver também D&I.

          • DicionárioJus moribus constitutum

            constituído pelos costumes) Refere-se ao direito consuetudinário ou seja às normas jurídicas que se originam da prática social...

            • latim
          • DicionárioJus proprietatis

            titular os poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social...

            • latim
          • DicionárioJohn Rawls

            princípios escolhidos sob um 'véu de ignorância' na 'posição original', influenciando profundamente o debate sobre justiça social...

            • DicionárioLei do Minuto Seguinte

              obrigatório e integral às pessoas em situação de violência sexual, garantindo o direito ao atendimento médico, psicológico e social...

              • lei