“ordem social” em Dicionário

DicionárioBloqueio Judicial
Ordem judicial que restringe a movimentação ou disposição de bens ou valores (ex: bloqueio de contas bancárias via BacenJud...
DicionárioIAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Entidade associativa de juristas dedicada ao estudo do direito e ao aprimoramento da ordem jurídica e da advocacia no Brasil...
DicionárioPessoa física ou natural
O ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações na ordem civil.
DicionárioPorteiro dos auditórios
Cargo existente em alguns tribunais responsável pelo controle de acesso e manutenção da ordem nas salas de sessões e audiências...
DicionárioPrisão legal
Prisão efetuada em conformidade com as hipóteses e procedimentos previstos na Constituição e nas leis (flagrante delito ordem...
DicionárioOrdine non servato
(Literalmente: Não observada a ordem) Expressão latina que indica que a sequência ou o procedimento legalmente estabelecido...
- latim
DicionárioCódigo Civil (CC)
Lei principal que regula as relações jurídicas de ordem privada (pessoas, bens, fatos jurídicos, obrigações, contratos, família...
- lei
DicionárioCheque nominal
Pode conter ou não a cláusula 'à ordem'.