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ordem social” em Dicionário

  • DicionárioWrit

    Termo em inglês que se refere a uma ordem judicial ou mandado, utilizado em alguns contextos jurídicos no Brasil.

    • DicionárioWrit of mandamus

      Ordem judicial destinada a compelir uma autoridade pública ou administrativa a cumprir um dever legal que lhe seja imposto...

      • latim
    • DicionárioPreventivo

      Prisão preventiva (medida cautelar para evitar riscos ao processo ou à ordem pública).

      • DicionárioOrdine servato

        (Literalmente: Observada a ordem) Expressão latina que indica que a sequência ou o procedimento legalmente estabelecido foi...

        • latim
      • DicionárioEstatuto da OAB

        Lei nº 8.906/1994, que regulamenta o exercício da advocacia e a organização da Ordem dos Advogados do Brasil.

        • lei
      • DicionárioFunrural

        financiamento da seguridade social no campo.

        • DicionárioDespejo Liminar

          Ordem de desocupação concedida no início da ação de despejo, em casos específicos previstos na Lei do Inquilinato, mediante...

          • DicionárioDecreto judicial

            Ordem ou decisão emanada de autoridade judicial.