DicionárioTodas as Áreas“ordem social” em DicionárioDicionárioWritTermo em inglês que se refere a uma ordem judicial ou mandado, utilizado em alguns contextos jurídicos no Brasil.DicionárioWrit of mandamusOrdem judicial destinada a compelir uma autoridade pública ou administrativa a cumprir um dever legal que lhe seja imposto...latimDicionárioPreventivoPrisão preventiva (medida cautelar para evitar riscos ao processo ou à ordem pública).DicionárioOrdine servato(Literalmente: Observada a ordem) Expressão latina que indica que a sequência ou o procedimento legalmente estabelecido foi...latimDicionárioEstatuto da OABLei nº 8.906/1994, que regulamenta o exercício da advocacia e a organização da Ordem dos Advogados do Brasil.leiDicionárioFunruralfinanciamento da seguridade social no campo.DicionárioDespejo LiminarOrdem de desocupação concedida no início da ação de despejo, em casos específicos previstos na Lei do Inquilinato, mediante...DicionárioDecreto judicialOrdem ou decisão emanada de autoridade judicial.1...333435...87